Enquanto a COP30 acontece em Belém do Pará, um dos temas mais estratégicos em debate é a criação de uma política tributária que fortaleça a bioeconomia amazônica. A proposta, liderada pela Associação dos Negócios da Sociobioeconomia (ASSOBIO), busca transformar a floresta em pé em um ativo econômico competitivo — e não apenas simbólico.
A ASSOBIO, que reúne 126 empreendimentos sustentáveis da região, defende um modelo tributário diferenciado que incentive a industrialização local de produtos da sociobioeconomia. A proposta prevê até 90% de crédito presumido para itens produzidos com insumos da floresta e processados dentro do território paraense, além de contrapartidas obrigatórias para grandes empresas.
Uma agenda de transformação
O tema está sendo discutido no painel “Tributação Justa para a Sociobioeconomia: NCM como Instrumento de Desenvolvimento da Amazônia”, realizado na Green Zone — espaço da sociedade civil dentro da COP30. Mas o foco vai além do evento: trata-se de uma agenda de política pública que já está em diálogo com o Governo do Pará e diversos atores da floresta.
“Essa é uma correção estrutural. A Amazônia não pode continuar sendo apenas fornecedora de matéria-prima bruta. Precisamos agregar valor aqui, com inovação, tecnologia e respeito aos saberes tradicionais”
Paulo Reis, presidente da ASSOBIO.
Impacto real e potencial transformador
Os negócios da ASSOBIO já movimentam mais de R$ 52 milhões por ano, geram mais de mil empregos diretos e beneficiam mais de 70 mil pessoas. Segundo estimativas do setor, cada real investido na sociobioeconomia pode gerar retorno de até 140%.
Ainda assim, o setor enfrenta desafios como baixa competitividade frente à indústria convencional, dificuldade de manter o valor agregado na região e ausência de reconhecimento tributário específico. A proposta da ASSOBIO busca enfrentar esses gargalos com uma política pública robusta e estruturante.
Floresta mais competitiva
Para a ASSOBIO, o momento é agora. A COP30 colocou os olhos do mundo sobre a Amazônia, e a criação de um arcabouço tributário estadual voltado à sociobioeconomia pode ser o marco que faltava para consolidar uma nova lógica de desenvolvimento.
“A floresta em pé precisa ser mais competitiva do que a floresta derrubada. Quem inova, gera renda e protege a Amazônia precisa ser reconhecido e incentivado. Essa é uma luta por justiça fiscal e por um futuro sustentável”
Paulo Reis
