Em 14 de outubro de 2026, em uma tarde no Planalto, o país dos latifúndios, dos grãos de exportação e das jazidas de minério ensaiou um aceno para o futuro digital. Com a assinatura de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos — legislação sancionada em 2024 que agora ganha contornos práticos. O objetivo declarado do governo é tirar o Brasil da posição confortável, porém passiva, de devorador de tecnologia estrangeira e tentar transformá-lo em um centro produtor e exportador de conteúdo interativo.
O movimento tenta dar densidade jurídica e institucional a um ecossistema que reúne aproximadamente 115 milhões de jogadores e movimenta, ano a ano, cifras entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões no país. Mais do que ajustar impostos ou definir regras formais, a regulamentação busca traçar pontes diretas entre os estúdios de desenvolvimento e as políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade.
O tom do evento foi marcado pela defesa de que o desenvolvimento econômico do país precisa passar, inevitavelmente, por setores intensivos em conhecimento e valor agregado. Ao discursar, o presidente enfatizou que o país não deve aceitar o papel de mero espectador do mercado global de games:
“O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação.”
Em outro momento do discurso, voltando-se para o potencial de formação e trabalho entre as gerações mais jovens, o presidente reiterou a responsabilidade estatal em garantir suporte para as iniciativas emergentes do setor:
“O papel do Estado é criar oportunidades. A gente está dizendo para vocês: façam que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês.”
A consolidação do setor sob a ótica das políticas culturais também ganhou espaço central nos anúncios. Ao equiparar formalmente os jogos eletrônicos a obras audiovisuais interativas, o texto regulatório permite que desenvolvedores passem a disputar linhas de financiamento e mecanismos de fomento tradicionais, historicamente reservados ao cinema e às artes cênicas. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, resumiu a mudança de paradigma em uma formulação direta:
“Game é cultura, game é audiovisual.”
Reforçando a virada narrativa do governo, que busca projetar o Brasil além do perfil histórico de agroexportador, Lula voltou a defender a urgência de apostar no capital intelectual da população:
“O Brasil não pode ser eterno país exportador de soja, de minério de ferro e de milho. O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento.”
Como braço prático dessa política, o governo anunciou a criação da plataforma Game Brasil — cartão de visitas digital pensado para reunir e projetar títulos desenvolvidos em solo nacional —, além de uma rede pública voltada para pesquisa, formação técnica e desenvolvimento de softwares. Vale notar que o texto regulatório abrange computadores, consoles, celulares e plataformas de realidade virtual e aumentada, deixando rigorosamente de fora do escopo as apostas esportivas, os jogos de azar e as modalidades com premiações em dinheiro.
